| Projeto: |
|
PL 815 12/12/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-815/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0815-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0815-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.214 de 18/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso |
| Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS SÃO MATEUS I, LOCALIZADA NA R ÂNGELO DE CÂNDIA, 1058 - CIDADE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP" PARA "UBS SÃO MATEUS NAIR ALVES DE REZENDE NORIMBENI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ANGELO DE CANDIA ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / CIDADE SAO MATEUS / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / POSTO DE SAUDE / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / UBS SAO MATEUS - NAIR ALVES DE RESENDE NORIMBENI / UBS SAO MATEUS I |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0009-2019
ver documento CONJ0088-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 13/12/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/12/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | CCJ | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | EDUC | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 20/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 13/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2019 | Encaminhado em 01/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 01/10/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 17 em 13/03/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 58/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 492/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 58/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/12/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 538/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 937/2018
Oficio CMSP 1707/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
21/10/2019. Motivo: PROMULGADO |